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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
Expediente nas unidades do MPF/RN será retomado quinta (19)
Conforme determinado na Portaria PRRN nº 22/2015, não haverá expediente no dia 18 de fevereiro de 2015, quarta-feira de cinzas, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, bem como nas...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
Ex-prefeito de Pedro Velho denunciado pelo MPF é condenado a cinco anos de reclusão
Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo, por ter ocultado diversos documentos da...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
MPF pede condenação de proprietário de bar construído em área de preservação permanente no RN
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) um parecer em que opina pela...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
Servidores da Funasa no RN terão que ressarcir cofres públicos
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) manteve a sentença da 11.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que condenou, por improbidade...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
MPF aciona UFRN por acessibilidade no campus de Caicó
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó apresentou uma ação contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para que a Justiça determine a realização de obras de acessibilidade no...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
MPF obtém liminar para que Dnocs garanta vazão de adutora em Jucurutu
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) apresente uma solução técnica que permita à adutora de engate rápido de...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
MPF apresenta ação contra ex-superintendente do Incra/RN por “engavetar” processo
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou à Justiça uma ação de improbidade contra o ex-superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes Silva. Mesmo enquanto exercia o...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
MPF emite parecer sobre julgamento de processos fiscais por parte da Receita Federal
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou parecer quanto ao mandado de segurança coletivo movido pela seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) contra...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
Ministério Público pela Educação: Vale do Açu pronto para implementar projeto
Com a presença do procurador da República Victor Queiroga, das promotoras de Justiça Kaline Almeida e Iveluska Lemos, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi lançado nesta terça-feira...
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Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 9 anos
MPF denuncia assaltante da agência dos Correios de Rui Barbosa
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça Francisco de Assis Otaviano Ribeiro, de 25 anos, assaltante da agência dos Correios de Rui Barbosa, cidade a 110 km de...
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