Feriado do Dia do Servidor é transferido

As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público foram transferidas do dia 28 de outubro, sexta-feira, para o dia 31 do mesmo mês. A determinação vale para a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, em Natal, e as Procuradorias da República em Mossoró e Caicó, e consta na Portaria nº 102/2011. A mudança se dará em razão de o feriado haver sofrido a mesma mudança de data no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. O expediente no dia 28 de outubro será normal. Além disso, uma portaria da PGR (nº 538/2011) comunica, também, que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Ministério Público Federal, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 62 da Lei 5.010/1966.