Rodrigo Janot é empossado como procurador-geral da República

Rodrigo Janot Monteiro de Barros foi empossado na tarde dessa terça-feira, 17 de setembro, no cargo de procurador-geral da República. O documento de posse foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante solenidade no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Para Dilma Rousseff, Janot está apto a enfrentar os desafios do cargo “graças à sua brilhante carreira jurídica, à qualificação profissional e ao reconhecimento de seus pares”, que, internamente, o indicaram para o cargo. A presidente da República também avaliou que a posse de um procurador-geral da República é um momento ímpar para reafirmar compromissos inarredáveis com a democracia e com o funcionamento das instituições. Leia mais trechos do discurso da presidente.

Em seu discurso, Janot defendeu o diálogo, dentro e fora do Ministério Público, com os mais diversos atores sociais, públicos e privados: “Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional, sem com isso abandonarmos, em nenhuma dimensão, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses indisponíveis”. Leia aqui mais detalhes das palavras do novo procurador-geral da República.

Prestigiaram a cerimônia, entre outras autoridades, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara do Deputados, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; os senadores Pedro Taques e Rodrigo Rollemberg; os ex-procuradores-gerais da República Roberto Gurgel, Helenita Acioli, Antonio Fernando de Souza, Cláudio Fonteles e Aristides Junqueira; ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Histórico - Dilma Rousseff indicou Rodrigo Janot para o cargo de chefe do Ministério Público União (MPU) em 17 de agosto. Em abril, ele foi eleito em primeiro lugar, com 511 votos, em votação para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em 29 de agosto, a indicação de Janot foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, após ser sabatinado durante pouco mais de três horas. Ao todo, foram 22 votos favoráveis. Em 10 de setembro, o nome de Janot também foi aprovado pelo Plenário do Senado, com 60 votos a favor. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União dia 12 de setembro.

Fonte: Secom/PGR